A mineração no Brasil está em um patamar econômico expansivo: segundo números da Amcham Brasil, os investimentos na cadeia de minerais críticos e terras raras poderão adicionar R$ 192,1 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e gerar 750 mil empregos até 2050. Na outra ponta, o setor tem um desafiador histórico de acidentes ocupacionais e problemas em manter as condições de trabalho mínimas em segurança, mesmo com avanços tecnológicos.
Para tanto, mobilizações são feitas para tornar a Segurança e Saúde do Trabalho (SST) nesse segmento ainda mais eficaz. Recentemente, foi lançada a cartilha “Salvaguardas Trabalhistas e de Negociação Coletiva para a Mineração no Brasil”, produzida conjuntamente pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí (SINDIMINA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), com apoio do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno.
O material (mais informações neste link) tem como foco um novo modelo de mineração alinhado ao desenvolvimento nacional e conciliando o crescimento econômico, empregabilidade, respeito aos direitos humanos e preservação dos territórios.
Para Jandyra Uehara, secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, a discussão é relevante especialmente no contexto atual de exploração desses recursos minerais estratégicos em um cenário geopolítico complexo, ainda mais impulsionado pela transição energética e avanços tecnológicos.
“O Brasil precisa discutir a exploração desses recursos a partir da soberania nacional, da geração de riqueza com distribuição de renda e da valorização do trabalho”, disse, no evento de lançamento.
Setor carbonífero
Dados da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), divulgados pela Diamante Energia, apontam que o carvão é a principal fonte única de eletricidade em todo mundo, contribuindo com 22% em 2040, e apenas em Santa Catarina é responsável no estado por 21 mil empregos diretos e indiretos.
Por outro lado, o Ministério da Previdência Social registrou 150 acidentes de trabalho na categoria no Brasil em 2024. Desse total, 134 ocorreram no estado, concentrando cerca de 89,3% das ocorrências registradas no país, com oscilações desde 2022.
Essa foi uma das temáticas discutidas no Seminário CIPAMin 2026 promovido pelo Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão Mineral do Estado de SC (Siecesc), com participação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), representado pelo juiz do trabalho Ricardo Jahn, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no estado.
Na oportunidade, 50 representantes das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) das empresas do setor carbonífero catarinense ouviram a palestra do magistrado, que enfatizou a importância da prevenção e boas práticas. “A segurança no trabalho é um compromisso conjunto que envolve empresas, trabalhadores e sociedade civil”, frisou o juiz.
Segurança ocupacional na mineração
Ao longo do mesmo evento, percepção de riscos, primeiros socorros, combate a incêndios, ventilação em minas, saúde mental, prevenção ao assédio no ambiente de trabalho, conforme as atualizações da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), além da metodologia internacional SafeStart, utilizada pelas carboníferas do Sul catarinense para fortalecer comportamentos seguros foram as atividades desenvolvidas.
“A cada edição, fortalecemos a qualificação dos trabalhadores, compartilhamos experiências e difundimos boas práticas que contribuem diretamente para a preservação da vida e para a melhoria contínua das operações”, comemorou Cel. Márcio José Cabral, diretor-executivo do Siecesc – Carvão+, ao TN Sul.
